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OABRJ

Pilares de Trabalho

A capacitação da advocacia foi um dos principais pilares do primeiro ano da gestão Luciano Bandeira. Entendendo a qualificação como fundamental para que os colegas cresçam na profissão, a Diretoria da OABRJ elaborou diversas iniciativas voltadas ao aprimoramento da classe.

A ampliação da ESA e o fortalecimento da Escola de Inclusão Digital foram grandes ações da gestão de Luciano Bandeira, mas a atuação foi além, a Seccional fluminense criou a primeira Escola de Prerrogativas do Sistema OAB.

Trajetória

Luciano Bandeira é um dos fundadores e, também, o primeiro presidente da OAB/Barra da Tijuca (maior subseção da capital e segunda maior do Estado) nos triênios 2007/2009 e 2010/2012. Em janeiro do triênio 2013/2015, Luciano assume o cargo de tesoureiro da OAB/RJ. “Minha chegada à presidência da Ordem é uma construção de muitos anos. O primeiro cargo que tive na OABRJ foi no Tribunal de Ética e Disciplina, na terceira turma, ali aprendi muito com pessoas mais experientes. Depois fui presidente da Subseção Barra da Tijuca por dois mandatos, que é o lugar onde cresci e moro, onde criei minhas filhas e conheci minha mulher. Depois vim para a Seccional onde fui Diretor de Prerrogativas, esse, para mim, o cargo mais relevante por ter me permitido atuar ao lado de cada advogado e advogada do Rio de Janeiro”, destaca.

Em 2016 Luciano assume a presidência da Comissão de Prerrogativas da Seccional e implementa uma reformulação profunda. Com mais de dois mil delegados e delegadas, a comissão passa então a atuar de maneira mais efetiva na defesa das garantias constitucionais do pleno exercício profissional da Advocacia em todo o Estado. Essa Procuradoria exclusiva é responsável por fazer habeas corpus, representações nas Corregedorias e no CNJ, além de defender civil e criminalmente advogados e advogadas processados no exercício de sua profissão. Desde então, a proteção dos direitos da Advocacia ganha dimensão inédita no país.

Em janeiro do triênio 2019/2021 Luciano Bandeira assume a presidência da OABRJ. Conquistando sozinho mais de 55% dos votos válidos, ele supera os outros cinco candidatos, conquistando o cargo máximo da Ordem após uma década de atuação direta na Seccional. “A motivação a ser presidente da OABRJ foi um caminho natural. Sempre admirei homens e mulheres que se dedicavam à Advocacia, que se dedicavam à Ordem dos Advogados. Vejo que nosso papel na Ordem e o tempo que a ela dedicamos, muitas vezes abrindo mão do tempo com nossas famílias e com o próprio escritório, é uma forma de agradecimento pelo que a Advocacia nos deu”, acredita o presidente.

Conquistas da Advocacia

300 escritórios digitais com computadores para peticionamento, digitalização e funcionários treinados para atender a advocacia serão entregues até o final do triênio pela diretoria. Esses espaços são estruturas completas que têm como objetivo garantir aos advogados e advogadas de todo o estado o pleno exercício de suas funções diante das atuais demandas do mundo virtual e dos desafios impostos pela pandemia.

Além de uma Central de Escritórios Digitais e das Casas da Advocacia Paulo Saboya e Celso Fontenelle, todas localizadas no centro da cidade, a classe poderá contar já em agosto com um novo espaço: a Casa da Advocacia do Complexo de Gericinó. Também conhecido como Complexo Penitenciário de Bangu, a unidade prisional passará a abrigar este que será um serviço pioneiro pensado exclusivamente para o exercício da advocacia criminal. O espaço contará com funcionários para atendimento, computadores para peticionamento eletrônico, espaço para coworking e copa para refeições, além de sanitários femininos e masculinos, uma demanda dos colegas que passam o dia no Complexo.

A aproximação da Ordem com a classe é uma das características mais marcantes do primeiro ano da gestão Luciano Bandeira. Projetos importantes como o Gabinete Itinerante, que amplia os formatos de eventos e serviços, e uma nova Ouvidoria, totalmente reestruturada no início de 2019, são marcas da nova diretoria. O órgão de comunicação direta com a classe ganha então um novo sistema informatizado, o que garante um tratamento mais eficaz às críticas, denúncias, elogios e sugestões do público em relação à Ordem.

2.550 livros não jurídicos doados para escolas públicas e 2.100 obras jurídicas destinadas para as bibliotecas das subseções do Rio de Janeiro em 2019.

A aprovação da Lei de Abuso de Autoridade que, entre outras coisas, torna crime a violação de prerrogativas da Advocacia é outro grande destaque do primeiro ano da gestão de Luciano Bandeira.

250 escritórios compartilhados espalhados pelo estado e a maior rede de delegados em defesa de prerrogativas, no recorte digital, mas também em convênios pioneiros firmados com a CEF, com o Banco do Brasil, com o TJRJ e com TRT1, em um esforço para diminuir o entrave nos pagamentos. Em todo o país a OABRJ é a Seccional que mais oferece serviços à Advocacia.

Uma parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional rende, em dezembro de 2019, outra grande ação da Procuradoria: a distribuição de uma petição inicial ao Tribunal de Justiça com pedido de inclusão de súmula relacionada à Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Considerada pela Seccional um avanço na área de Direito do Consumidor, o desvio produtivo se caracteriza, em resumo, por situações como a do consumidor que, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor. O trabalho foi realizado a pedido de Luciano Bandeira, que ressaltou o pioneirismo da Seccional ao pleitear uma súmula que vinha no sentido oposto à do mero aborrecimento — como era conhecida a Súmula 75, derrubada em 2018 a pedido da OABRJ.

Organização do livro Direito à Educação em tempo de pandemia: impactos e consequências, por Luciano Bandeira em conjunto com Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Direito à Educação da OABRJ, e Fábio Nogueira Fernandes, coordenador das Comissões Temáticas da OABRJ. Lançado em 5 de agosto de 2020 pelo Instituto Memória, a obra reúne artigos elaborados por professores e mestrandos ligados ao Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas (CIDEP).

Janeiro 2019

Luciano Bandeira assume a presidência da OABRJ para o triênio 2019/2021.

Fevereiro 2019

Inauguração da nova Casa da Advocacia Paulo Saboya.

Março 2019

Ordem lança canal de WhatsApp para receber denúncias de violação de prerrogativas.

Abril 2019

Luciano Bandeira recebe a Medalhe Pedro Ernesto, maior comenda do município do Rio de Janeiro.

Maio 2019

OABRJ cria Comissão de Celeridade Processual.

Junho 2019

Lançamento do novo Portal da OABRJ, com mais serviços e acessibilidade.

Julho 2019

Inauguração das novas instalações da Escola Superior de Advocacia (ESA), quatro vezes maior que a anterior.

Julho 2019

OABRJ, honrando o seu pioneirismo, lança a primeira Escola de Prerrogativas do país.

Agosto 2019

Luciano Bandeira recebe a Medalha Tiradentes, a maior comenda do Estado.

Agosto 2019

Luciano Bandeira toma posse no Conselho Consultivo do Think Up Rio ESPM, grupo dedicado aos estudos sobre a cidade do Rio de Janeiro.

Setembro 2019

OABRJ lança banco de oportunidades de emprego.

Outubro 2019

Lançamento do Portal da Transparência da OABRJ, com todas as receitas e gastos da Seccional.

Outubro 2019

OABRJ disponibiliza videoaulas e apostila sobre o PJe-Calc.

Novembro 2019

Lançamento do programa de vantagens Anuidade Zero.

Novembro 2019

OABRJ firma convênio com TRT para digitalização de processos.

Novembro 2019

CSTJ aceita pedido da OABRJ e obrigatoriedade do PJe-Calc é adiada.

Dezembro 2019

OABRJ institui participação mínima de 30% de mulheres nos eventos da entidade.

Dezembro 2019

Luciano Bandeira recebe Colar do Mérito do Ministério Público do Rio de Janeiro, maior honraria do órgão.

Dezembro 2019

OABRJ assina Plano Estadual de Valorização de Advogada e do Advogado com Deficiência.

Janeiro 2020

Caarj e OABRJ lançam novas opções de plano de saúde para a Advocacia.

Janeiro 2020

OABRJ pede suspensão de prazos em comarcas atingidas pela chuva no Noroeste Fluminense.

Fevereiro 2020

OABRJ integra Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico no TJ.

Fevereiro 2020

Crise da água: OABRJ cria Fórum de Recursos Hídricos e Saneamento.

Fevereiro 2020

OAB e CNJ celebram parceria para pesquisa sobre gestão alternativa de unidades judiciárias.

Fevereiro 2020

Juiz Federal defere ação da OABRJ que fortalece combate à mercantilização.

Março 2020

OABRJ cria o gabinete de crise da Covid-19, em regime de plantão permanente.

Março 2020

OABRJ atua e Vara de Execuções Penais também terá plantão eletrônico.

Março 2020

OABRJ e Seap chegam a acordo que garante acesso da Advocacia ao sistema prisional durante crise da Covid-19.

Março 2020

Vitória da OABRJ: governo estadual inclui Advocacia no rol das atividades essenciais com livre locomoção.

Março 2020

A pedido da OABRJ, Corregedoria do TJRJ recomenda pagamentos via transferência bancária.

Abril 2020

Convênio com BB cria mais um canal de solicitação de pagamento de alvarás no Portal da OABRJ.

Abril 2020

É lançada a série de lives “OABRJ com você”, para manter a Advocacia atualizada durante o isolamento social.

Abril 2020

OABRJ requer ao TRT-1 que Advocacia tenha palavra final na opção por videoconferências na retomada dos prazos.

Maio 2020

Câmara de Mediação da OABRJ migra para o digital como alternativa para desafogar o Judiciário.

Maio 2020

Novo convênio firmado pela OABRJ oferece solução para baixar autos do TJ de forma mais prática.

Maio 2020

OABRJ organiza força-tarefa para auxiliar Advocacia na retomada dos prazos e cria novos canais para denúncias.

Maio 2020

OABRJ atua junto ao TRF-2 para coibir entraves abusivos ao recebimento de honorários em processos previdenciários.

Maio 2020

OABRJ pede ao TRT1 providências para a garantia das prerrogativas da advocacia nas audiências e sessões por videoconferência.

Junho 2020

OABRJ expande ferramenta de cadastramento facilitado de contas para recebimento de alvarás do TRT1.

Junho 2020

A pedido da OAB, Justiça do Trabalho adia obrigatoriedade do PJe-Calc..

Junho 2020

Em parceria com TJ, OABRJ realiza videoaula sobre o PJe na Justiça Estadual.

Junho 2020

OABRJ estreia cerimônia virtual de entrega de carteira.

Julho 2020

Série de lives “OABRJ Com Você” bate a marca de 100 eventos virtuais.

Agosto 2020

Parceria da OABRJ com a CEF permite agendar atendimento presencial em agências para levantamento de alvarás.

Agosto 2020

OABRJ instala 250 webcams em salas de todo o estado para que colegas possam realizar videoconferências.

Agosto 2020

Parceria entre BB e OABRJ gera nova ferramenta para facilitar pagamento de depósitos judiciais, precatórios e RPVs.

Agosto 2020

Convênios da OABRJ com bancos públicos já garantiram o pagamento de quase 18 mil alvarás na pandemia.

Setembro 2020

Ação civil pública ajuizada pela OABRJ condena INSS a garantir respeito a prerrogativas nas agências.

Setembro 2020

OABRJ anuncia convênio com Cisco para capacitação tecnológica da classe.

Outubro 2020

Comissão de Justiça do Trabalho da OABRJ requer retomada, com os cuidados necessários, de atividades presenciais nas Varas do Trabalho.

Outubro 2020.

OABRJ fecha parceria com a Polícia Civil para acompanhamento remoto de inquéritos eletrônicos.

Outubro 2020

OABRJ participa de campanha pelo fim das prisões de inocentes com base em reconhecimento por fotografia.

Outubro 2020

OABRJ lança em parceria com outras entidades campanha pela proteção das crianças e erradicação do trabalho infantil.

Dezembro 2020

OAB aprovou a implementação de paridade de gênero (50%) e de cotas raciais (30%) na sua diretoria. O projeto foi uma iniciativa da OABRJ.

Dezembro 2020

OABRJ cria Observatório da Covid-19 após recrudescimento da pandemia.

Dezembro 2020

OABRJ cria fórum permanente de comissões da Justiça do Trabalho do estado.

Janeiro 2021

OABRJ pede menos entraves para saques de precatórios e RPVs da JF.

Abril 2021

OABRJ retoma todas as atividades em vigor antes da paralisação.

Abril 2021

Luciano Bandeira entrega à advocacia 17 escritórios digitais no Centro.

Abril 2021

Em reunião no TRT1, OABRJ garante digitalização de processos físicos.

Maio 2021

OABRJ inaugura sala reformada no presídio de Benfica.

Junho 2021

OABRJ inicia campanha de vacinação contra a gripe.