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Educação pela metade

15/05/2019

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Na vida pública nacional, alguns consensos existiam independente de preferência partidária ou ideológica. Um dos mais importantes era o entendimento do papel da Educação para o desenvolvimento da nação e da sociedade. O contingenciamento dos orçamentos do MEC deixa claro que esse consenso acabou.
O Rio de Janeiro foi atingido com força. O Estado tem quatro universidades federais: UFF, Unirio, UFFRJ e UFRJ. Essa última tem o maior orçamento entre as 69 instituições de ensino superior subordinadas ao ministério. A UFF recebeu o maior golpe. Ela teve bloqueados R$ 44,3 milhões, 18% do seu orçamento, segundo relatório da Secretaria de Orçamento Federal.
Como ex-capital, o Rio ainda sedia várias instituições federais, inclusive hospitais universitários que foram impactados. O Gaffree e Guinle teve bloqueio de R$ 18,5 milhões e o Complexo Hospitalar e de Saúde da UFRJ teve R$ 3,5 milhões. Outros atingidos foram o Instituto Federal Fluminense, o Instituto Federal do Rio de Janeiro e o Colégio Pedro II.
O corte atingiu mais drasticamente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com R$ 2,56 bilhões bloqueados.
Principal responsável pela execução de políticas educacionais do MEC, o FNDE transfere recursos financeiros e presta assistência técnica aos estados, municípios “para garantir uma educação de qualidade a todos”, como explica o site do próprio MEC. Sua atuação inclui o fornecimento de livros didáticos, por exemplo. Mas como garantir uma “educação de qualidade a todos” tendo 47% de seu orçamento comprometido?

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